A decisão se baseou no fato de que sentença de pronúncia com base apenas em provas do inquérito é ilegítima, pois […]

Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP. […]

Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário. […]

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e […]

Santa Cruz considerou abertura de inquérito pelo STJ uma medida razoável e legal Reprodução/Facebook O presidente do Conselho […]

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. A escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para […]

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, durante sessão realizada nessa quinta-feira, 25 de […]

O sistema PJe (Processo Judicial eletrônico de 1ª instância) – APENAS DAS TURMAS RECURSAIS – ficará […]

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia […]

Comunicado da Presidência do STJ […]

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]