Fazendo as contas ou fazendo de conta
“Dividir o trabalho feito anteriormente por uma pessoa em partes mais especializadas, feito por várias…
Na coluna anterior, lancei algumas reflexões iniciais sobre o que de positivo o Poder Judiciário brasileiro poderia extrair das […]
"Nenhum meio mecânico, por mais eficiente que seja, nenhum materialismo, por mais triunfante, pode erradicar a aurora que experimentamos quando […]
Na miríade de perspectivas que o selo "Direito e literatura" pode sugerir (Direito na literatura, literatura no Direito, direito à […]
Acompanhe os plantões judiciários: FORUM CÍVEL – SP (1) Portaria_6403739 (1) The post TRF3 | Plantão Judiciário […]
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBATUBA O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR […]
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/01/2021, no uso de suas atribuições legais, […]
Vice-presidente da corte, Mussi analisará os processos com pedido de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência, […]
Para o ministro Humberto Martins, a restrição imposta poderia causar um efeito cascata negativo na prestação dos serviços, […]
Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô […]
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]