A autora, nesta edição, conserva as regras básicas a respeito da classificação e do regime jurídico dos vícios […]

Quando bem praticada, beneficia tanto a empresa quanto o consumidor, uma vez que o empresário tende a aumentar a oferta de bens e serviços. […]

Decisão foi proferida por magistrado da JF/DF no último dia 16. […]

Representantes dos poderes Executivo e Judiciário assinaram nesta terça-feira (21/1) um acordo com o objetivo de enfrentar o surto de […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta terça-feira (21/1) ofício cobrando esclarecimentos do BNDES a respeito de um […]

Em 49 anos, será o primeiro afastamento de Celso de Mello no serviço público Gervásio Baptista/STF A assessoria de imprensa do […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do […]

O presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em substituição legal, desembargador Paulo da […]

Sessões das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis contam com mais de 300 processos na pauta de julgamento. O Tribunal de Justiça […]

GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação […]

Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta […]

Mantido reajuste de tarifa de transporte público em Nova Iguaçu (RJ) […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]