A magistrada explicou que, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente […]

Anafisco alega que artigos 27, 29 e 31 terão impacto na atuação dos auditores. […]

Este trabalho apresenta uma situação real quase falimentar da atividade pericial, principalmente em ações referentes a […]

O diretor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, informou nesta terça-feira (15/10) que apresentou à Justiça do Rio de […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta terça-feira (15/10) o ex-presidente do […]

Estimativas sobre presos beneficiados com possível mudança de entendimento do STF são ancoradas em números inconsistentes […]

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário […]

Medida publicada no Diário Oficial desta terça (15) já está valendo; texto se aplica a mulheres, idosos e pessoas com […]

Atendimento emergencial será realizado em Catanduva.         A Presidência do Tribunal de Justiça […]

Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades […]

Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S […]

Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]