A autora, nesta edição, conserva as regras básicas a respeito da classificação e do regime jurídico dos vícios […]

Quando bem praticada, beneficia tanto a empresa quanto o consumidor, uma vez que o empresário tende a aumentar a oferta de bens e serviços. […]

Decisão foi proferida por magistrado da JF/DF no último dia 16. […]

Em comemoração ao Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entregou o Colar do Mérito […]

123RF O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Para não se transformar em norma […]

A prisão preventiva deve prescindir da necessária e regular fundamentação. Com esse entendimento, o desembargador José […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o […]

SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, […]

Foro da Comarca de Tapejara será inaugurado no dia 11 (Divulgação Comarca de Tapejara) Na quarta-feira (11/12) e na quinta-feira (12/12), […]

A segunda parte da série sobre o rito do julgamento popular mostra o controle do STJ em relação à legalidade de fatos ocorridos […]

Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro […]

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a dispensa do pagamento da taxa não pressupõe evolução patrimonial que justifique […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]