Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema. […]

Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. […]

Após o acesso, ação no âmbito da Lava Jato retornará para fase de alegações finais. […]

Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada "força-tarefa da lava jato", o procurador da República […]

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 bancos fecharam um empréstimo de R$ 15,29 bilhões que […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento […]

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de hoje […]

Material foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida, com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom)   O plano de […]

Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o último dia 30 de julho, a Vara Criminal […]

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, relator, é preciso acabar com o descompasso entre as decisões tomadas nas […]

Ministra Assusete Magalhães abre a I Jornada de Direito Administrativo […]

Em novo entendimento, colegiado passa a admitir a ação quando há legítimo interesse em verificar a aplicação da verba […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]