Fazendo as contas ou fazendo de conta
“Dividir o trabalho feito anteriormente por uma pessoa em partes mais especializadas, feito por várias…
A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber. […]
Inscreva-se e participe do seminário on-line promovido pelo Migalhas. […]
Rede social informou que posts violaram regras da plataforma. […]
1. Tratar sobre função social dos contratos após a vigência da Lei da Liberdade Econômica (LLE) assumiu um sentido […]
“A forma como o IRPJ é administrado no país cria obstáculos às empresas, com taxação que não lhes […]
Presidente do STJ e STF participa de debate on-line ao vivo às 11h desta segunda-feira G.Dettmar/Agência CNJ Nesta segunda-feira (30/3), […]
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que […]
Tendo em vista as Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) nº 1 e nº 2/20, que, entre outras providências, determinaram a suspensão, pelo […]
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]