Candidata, que estava mais bem classificada, solicitou que a decisão também fosse aplicada a ela. […]

A nota informa que será encaminhada representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis. […]

Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos. […]

Entidade tem recebido reclamações de advogados com dificuldades em despachar com os magistrados do TJ-SP Antonio Carreta/TJ-SP A […]

Comemorou-se o orgulho LGBTI no mês de junho, o que é motivo de celebração, mas os desafios dessa população se […]

As pessoas físicas e jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhao, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no […]

O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é […]

Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto […]

I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto […]

Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexua […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]