As empresas envolvidas no julgamento são: Andrade Gutierrez, Artec Construtora, UTC Engenharia e Queiroz Galvão. […]

As turmas realizaram sessão ordinária nesta terça-feira, 26. […]

Gabinete do procurador produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia. […]

Não é possível admitir que em toda e qualquer hipótese haja a limitação do valor de multa por descumprimento de […]

O pagamento do benefício do auxílio emergencial deve ser garantido àqueles que se encontram desempregados, como no caso de suplente […]

Apesar de o parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal apontar que se se procede o processamento do crime de estelionato mediante […]

Além dos dias 25 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 79/2020 que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder […]

Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal […]

Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados […]

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto […]

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursa […]

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do […]

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa […]

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as […]